Defesa em Execuções Fiscais

Uma execução fiscal é um processo judicial que a Fazenda Pública (União, Estados ou Municípios) move contra empresas ou pessoas para cobrar dívidas tributárias. Receber uma notificação de execução fiscal pode ser assustador, mas com a defesa jurídica adequada, é possível proteger seu patrimônio e evitar consequências graves como bloqueio de contas, penhora de bens e leilões.

O que Fazer ao Receber uma Execução Fiscal?

O primeiro passo é não se desesperar. Procure imediatamente um advogado especializado em direito tributário. A análise rápida do processo é crucial para identificar falhas, prescrições ou outras ilegalidades que possam anular a cobrança ou reduzir o valor devido. Ignorar a execução fiscal pode levar a um aumento da dívida e à perda de bens.

Nossa Atuação na Defesa de Execuções Fiscais:

Nossa equipe atua de forma estratégica para defender sua empresa em todas as etapas da execução fiscal:

• Análise da Dívida: Verificamos a legalidade da cobrança, a existência de prescrição ou decadência, e a correta constituição do crédito tributário.
• Defesa Administrativa e Judicial: Apresentamos defesas e recursos em todas as instâncias, buscando a anulação da dívida ou a redução do valor.
• Negociação de Parcelamentos: Buscamos as melhores condições de parcelamento junto ao Fisco, adequadas à realidade financeira da sua empresa.
• Liberação de Bens: Atuamos para liberar bens bloqueados ou penhorados indevidamente.
• Prevenção: Orientamos sobre como evitar futuras execuções fiscais através de uma gestão tributária eficiente.